Petrobras Logística de Exploração e Produção

DADOS ABERTOS

Esta seção é destinada à divulgação do Plano de Dados Abertos (PDA).

A Petrobras Logística de Exploração e Produção, enquanto subsidiária da Petrobras — uma empresa de economia mista não dependente, que atua em regime de concorrência —, não está no escopo definido pelo Decreto nº 8.777/2016  e, por isso, não possui Plano de Dados Abertos (PDA).

Ademais, em seu artigo 5º, §1º, o Decreto Federal nº 7.724/2012, que regulamentou a Lei de Acesso à Informação, permitiu conferir disciplina específica às informações de nossa controladora (Petrobras), a fim de assegurar sua competitividade, governança corporativa e, quando houver, os interesses de acionistas minoritários.

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