Petrobras Logística de Exploração e Produção

SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

Enquanto subsidiária, a Petrobras Logísitica de Exploração e Produção não possui Processo Administrativo de Responsabilização, tendo todas as informações sobre licitações ou contratações compartilhadas nas seções respectivas do site da Petrobras, sua controladora. A companhia também compartilha a Área de Gerenciamento de Riscos da acionista Controladora, — nos termos do artigo 14 do Decreto Federal nº 8.945/2016, que regulamentou a Lei 13.303/2016 —, adotando-se as mesmas regras de funcionamento e atribuições dessa área.  

Assim, disponibilizamos, abaixo, o link para as informações sobre os Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas instaurados e julgados pela Petrobras (PAR-PB), nossa controladora, em atendimento à Lei  Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), regulamentada por meio do Decreto nº 11.129/2022.

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