Nosso compromisso com a privacidade visa garantir a proteção dos dados pessoais e segurança das informações, em conformidade com as legislações vigentes e o Código de Conduta Ética do Sistema Petrobras.


As Encarregadas titular e substituta pelo tratamento de dados pessoais são:

 

  • Viviane do Nascimento Pereira Sá – Encarregada titular
  • Deise Sanches da Silva – Encarregada substituta

 

O contato é o e-mail privacidade@petrobras.com.br.


Para exercer seus direitos “clique aqui”. Para maiores esclarecimentos sobre como a Petrobras Comercializadora de Gás e Energia trata seus dados pessoais, acesse a seção “como exercer meus direitos”.

O que é a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

A Lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Quais são meus direitos

A Petrobras Comercializadora de Gás e Energia disponibiliza acesso aos dados pessoais dos usuários para proporcionar aos seus titulares acesso seguro e idôneo, assegurando sua obtenção (observados os segredos comercial e industrial, com base nos normativos de segurança da informação e de proteção de dados), de forma tempestiva e mediante requisição para:


(i) confirmar a existência de tratamento; (ii) acessar os dados; (iii) corrigir os dados (incompletos, inexatos ou desatualizados); (iv) anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; (v) realizar portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, quando possível; (vi) informar sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; (vii) eliminar os dados pessoais tratados mediante seu consentimento, salvo no caso de haver outra base legal para a realização do tratamento; (viii) revogar o consentimento, ratificados os tratamentos realizados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado; (ix) informar as entidades públicas e privadas com as quais a Petrobras Comercializadora de Gás e Energia realizou uso compartilhado de dados.

Como posso exercer meus direitos

Observados os segredos comercial e industrial, o titular de dados pessoais ou seu representante legal poderá solicitá-los a qualquer momento, com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

 

Adicionalmente, a Petrobras Comercializadora de Gás e Energia disponibiliza acesso aos dados pessoais dos titulares de forma íntegra, deixando à disposição sua atualização, quando cabível, mediante comprovação. A atualização dos dados pessoais é de responsabilidade do titular ou de seu representante legal.

 

A Petrobras Comercializadora de Gás e Energia se reserva o direito de negar as requisições que: 


(I) não preencham de forma adequada os campos da solicitação; 
(II) não possibilitem razoavelmente a seu critério confirmar a identificação do demandante;

(III) sejam genéricas; 
(IV) solicitação semelhante ou em duplicidade no período de 30 dias consecutivos.

 

Caso a Petrobras Comercializadora de Gás e Energia entenda que a solicitação do titular dos Dados Pessoais possa ser atendida de forma mais adequada por outra empresa do Sistema Petrobras, o Titular será orientado a procurar a empresa pertinente.


Clique aqui para preencher a solicitação. Após a autenticação, crie um protocolo LGPD e, no campo "Perfil", selecione o público no qual melhor se adequa. As solicitações serão analisadas de acordo com o perfil do público indicado. Excepcionalmente, caso o login.gov apresente falha, não retornando para o formulário de solicitação, envie mensagem para privacidade@petrobras.com.br, informando o erro. 

 

Sua requisição gerará um protocolo, que poderá ser acompanhado no portal e sempre que houver atualização em sua demanda, receberá alerta por e-mail. O prazo estimado de resposta é de 15 (quinze) dias consecutivos.

 

Excepcionalmente, caso haja necessidade de maior prazo, será igualmente informado. Se necessário, é possível preencher mais de um formulário, gerando mais de uma solicitação.

Como tratamos seus dados

A Petrobras Comercializadora de Gás e Energia respeita sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais, de acordo com a LGPD.

 

Se você é EMPREGADO
Tratamos seus dados pessoais para:


• Gestão de recursos humanos
• Administração de benefícios
• Controles internos
• Comunicação corporativa


Se você é FORNECEDOR
Tratamos seus dados pessoais para:


• Gestão de contratos
• Processos de compra


Se você é PARCEIRO
Tratamos seus dados pessoais para:


• Gestão de parcerias comerciais
• Comunicação estratégica


Se você é INVESTIDOR
Tratamos seus dados pessoais para:


• Relacionamento com investidores
• Comunicação institucional


Se você é CLIENTE
Tratamos seus dados pessoais para:


• Operações comerciais de gás e energia
• Atendimento e relacionamento


Se você é PODER PÚBLICO
Tratamos seus dados pessoais para:


• Atendimento a obrigações regulatórias
• Relacionamento institucional

Quem é o responsável pelo tratamento de dados pessoais

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais na Petrobras Comercializadora de Gás e Energia é a Petrobras Comercializadora de Gás e Energia e Participações S.A. (PBEN-P), empresa brasileira, registrada sob o CNPJ 03.538.572/0001-17, com sede estatutária na Avenida Henrique Valadares nº 28, 15º andar, Torre A, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.231-030.


As Encarregadas titular e substituta pelo tratamento de dados pessoais são:

 

  • Viviane do Nascimento Pereira Sá – Encarregada titular
  • Deise Sanches da Silva – Encarregada substituta


O contato é o e-mail privacidade@petrobras.com.br.


Este e-mail não é o canal dedicado para atender as eventuais requisições com base na LGPD. Para tanto, as orientações encontram-se no item “como exercer meus direitos”.